Hoje uma empresa no tributário SIMPLES que contrata uma pessoa por R$1.000,00 tem um custo mensal de aproximadamente R$1.400,00 se essa empresa fosse tributada pelo regime tributário do lucro presumido essa pessoa custaria cerca de R$2.230,00 por mês.regime

Isso varia de acordo com a localidade, a atividade, os sindicatos (patronal e de empregados), etc. Com esse alto custo todas as empresas, sempre que podem, preferem terceirizar com uma empresa que vai emitir uma nota fiscal como pessoa jurídica e assim seu custo se limita ao pagamento da nota (muitas vezes a empresa é um freelancer).

No processo de formalização para se adequar ao mercado, podendo emitir sua nota fiscal sem vincular sua pessoa física ao seu contratante, e para não se limitar a um único contratante, você precisa criar a sua pessoa jurídica, um CNPJ e para isso terá que escolher uma natureza jurídica que seja mais adequada ao seu caso.

Natureza jurídica, a grosso modo, é qual será o enquadramento do seu CNPJ de acordo com as características que ele terá. Isso inclui órgão de registro (cartório ou junta comercial), tipo de documento de criação e regulamentação (ficha, contrato, ata), opção de tributação (SIMPLES, lucro presumido, lucro real, lucro arbitrado), quantidade de pessoas necessárias a sua constituição e manutenção (1 a 7), obrigações acessórias e tributárias a atender (DACON, EFD, DCTF, DIPJ, SEFIP, GIA, RAIS, CAGED, SPED, DIRF, DMED, DIMOB, etc.).

Também interferem nesta escolha sua pretensão de faturamento, o tipo de atividade desenvolvida, regulamentação desta atividade e, capital inicial necessário. As naturezas jurídicas mais comuns são o MEI (Microempreendedor Individual), o Empresário, a LTDA (sociedade empresaria limitada), a S/S LTDA (sociedade simples limitada), a EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada) e menos comuns as Associações e Cooperativas.

Considerando todas as particularidades de cada uma, nas próximas semanas vou tratar de uma por vez passando as características gerais para ajudar a definir qual natureza jurídica seria melhor para que tipo de caso. Claro que aqui só é possível dar indicações básicas, de forma genérica e sem grandes pretensões, quando realmente for formalizar sua atividade é preciso todo um planejamento, a orientação de um contador e as vezes de um consultor e/ou advogado para garantir o sucesso do projeto.